Lewandowski quer modelo cubano e venezuelano na Segurança Pública do Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, Ricardo Lewandowski, está defendendo uma mudança radical no sistema de segurança do Brasil: transferir a responsabilidade da Segurança Pública dos governos estaduais para o governo federal.

Essa proposta, que tem sido comparada aos moldes de estruturas de governos totalitários como os da Venezuela e Cuba, está causando controvérsias entre membros da oposição e analistas de segurança.

A sugestão de Lewandowski, apresentada pela primeira vez no final de abril durante o Seminário Brasil Hoje em São Paulo, visa criar uma abordagem nacional para combater o crime, a qual ele descreve como um "SUS (Sistema Único de Saúde) da Segurança Pública". Ele argumenta que, devido às ramificações nacionais do crime e sua presença na internet, a União deveria coordenar um plano nacional obrigatório que os estados e municípios teriam que seguir.

No entanto, essa ideia vai de encontro à autonomia conferida aos estados na Constituição Federal para gerenciar a Segurança Pública. O posicionamento de Lewandowski tem gerado polêmica, especialmente entre os governadores, que temem perder poder com essa mudança.

Um dos críticos mais destacados é o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que argumenta que os estados precisam de mais recursos para investir em segurança pública e na melhoria das condições carcerárias. "Estamos sobrecarregados com os gastos com segurança. A contrapartida do governo federal tem sido muito pequena", afirmou Caiado aos jornais.

Atualmente, há uma falta de integração entre os diferentes órgãos policiais em todo o país, o que permite que suspeitos escapem da justiça ao se deslocarem entre estados. Além disso, há pouca cooperação entre as agências policiais, mesmo dentro do mesmo estado.

No entanto, segundo analistas e parlamentares, a centralização da Segurança Pública sob o governo federal poderia engessar o sistema e concentrar excessivamente o poder de uso da violência em um único órgão. O principal receio é o potencial uso de perseguição política dessa estrutura fortificada, semelhante ao que ocorre em regimes autoritários como Venezuela e Cuba.

(Revista Exílio)