Cármen Lúcia deve manter perseguição e censura contra críticos e opositores do PT em novo inquérito do STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estará em destaque nos próximos meses, tanto para o governo quanto para a oposição, por ter sido sorteada para relatar uma investigação encomendada pelo Governo Lula. A investigação alega falsamente combater supostas “fake news” sobre a atuação dos órgãos federais na ajuda às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Há apreensão de que Cármen Lúcia possa adotar métodos semelhantes aos de Alexandre de Moraes, considerados por alguns como ilegais e arbitrários. O histórico recente da ministra, especialmente sua defesa do inquérito das fake news, sugere uma atuação alinhada com o governo Lula contra críticos e opositores.

Em 2015, durante uma sessão no STF, Cármen Lúcia citou o ditado popular que simboliza a liberdade de expressão: “Cala a boca já morreu, quem manda em minha boca sou eu”. Essa declaração ocorreu em um voto que foi seguido unanimemente pelos colegas, declarando inconstitucional a necessidade de autorização prévia para a publicação de biografias.

Na ocasião, a ministra comentou que a “musiquinha” da infância não refletia a realidade do país: “Tentar calar o outro é uma constante. Mas na vida aprendi que quem, por direito, não é senhor do seu dizer, não se pode dizer senhor de qualquer direito”, afirmou durante o julgamento.

Em 2022, na tentativa de prejudicar a campanha de Bolsonaro, sua postura foi diferente, outra frase de Cármen Lúcia marcou a postura mais restritiva das cortes superiores para inibir à liberdade de expressão. Durante uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu e censurou o lançamento de um documentário inédito sobre o atentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ela afirmou: “Temos uma jurisprudência no STF, na esteira da Constituição, no sentido do impedimento de qualquer forma de censura. E medidas como essas, mesmo em face de liminar, precisam ser tomadas como se fosse algo que pode ser um veneno ou um remédio”, apoiando a censura e a proibição da exibição do filme pela Brasil Paralelo na semana do segundo turno das eleições presidenciais.

Nos últimos 6 anos, Cármen Lúcia, assim como a maioria do STF, passou a adotar uma postura mais severa no patrulhamento de conteúdo na internet, acompanhando a linha totalitária de Alexandre de Moraes no inquérito das fake news, iniciado em 2019, e seus desdobramentos, como os inquéritos dos atos antidemocráticos e das milícias digitais. Usando-se do nome da defesa da democracia e das instituições, Moraes começou a censurar e perseguir manifestações nas redes sociais por ele consideradas ofensivas contra decisões da Corte, argumentando falsamente que tais manifestações ameaçam os ministros e a independência do STF.

O novo inquérito para apurar as “fake news” relacionadas às enchentes no Rio Grande do Sul foi solicitado por Paulo Pimenta do PT, ex-deputado federal gaúcho e atual ministro da recém-criada Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O pedido mira influenciadores críticos ao governo Lula, parlamentares de oposição ao governo do PT e jornalistas críticos do presidente Lula, alegando que eles estariam comprometendo a credibilidade do Exército, da Força Aérea Brasileira, da Polícia Rodoviária Federal e de órgãos públicos ao criticar a resposta ao desastre.

(Revista Exílio)