Contas do governo têm rombo de R$ 58,4 bi em fevereiro, pior resultado para o mês em 28 anos

O governo central registrou déficit primário de R$ 58,444 bilhões em fevereiro, pior saldo para o mês da série histórica iniciada em 1997, informou o Tesouro Nacional nesta terça-feira, 26.

O rombo do mês, composto pelos resultados de Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, é 37,7% maior que o saldo negativo de 40,614 bilhões de reais observado no mesmo mês do ano passado.

De acordo com o Tesouro, o déficit de fevereiro é fruto de uma alta real de 27,4% na despesa total, que atingiu 190,938 bilhões de reais, enquanto a receita líquida — que exclui transferências para governos regionais — teve crescimento real de 23,4%, a R$ 132,494 bilhões.

“O aumento real nas despesas totais pode ser explicado principalmente pelo pagamento de precatórios no montante de 30,1 bilhões de reais”, disse o Tesouro em nota.

Com o dado do mês, o resultado primário do governo central acumulado em 12 meses foi de déficit de R$ 252,9 bilhões em valor corrigido pela inflação, equivalente a 2,26% do Produto Interno Bruto (PIB).

No primeiro bimestre, o governo central acumula superávit de R$ 20,941 bilhões, ante saldo positivo de R$ 38,292 bilhões no mesmo período de 2023. Os números dizem respeito à diferença entre receitas e despesas do governo, sem contar o gasto com juros da dívida pública.

Nesta semana, a equipe econômica projetou que o governo central fechará 2024 com déficit primário de 9,3 bilhões de reais, dentro da margem de tolerância estabelecida pelo arcabouço fiscal.

Apesar de, na mesma ocasião, o governo ter feito cortes em projeções de ganho com medidas fiscais aprovadas pelo Congresso, Ceron disse que as iniciativas arrecadatórias estão apresentando bom desempenho.

O secretário ainda argumentou que o crescimento da receita é expressivo e reforça sinais de que o país tem uma atividade robusta.

O secretário do Tesouro afirmou que o governo ainda está estudando a composição de receitas e despesas para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, a ser proposto em abril, não sendo possível dizer neste momento qual será a meta fiscal do próximo ano.

Ao propor o novo arcabouço fiscal no ano passado, o governo anunciou que trabalharia por um déficit primário zero em 2024, seguido de superávits de 0,5% do PIB em 2025 e 1,0% do PIB em 2026.

De acordo com Ceron, atingir ou não esses resultados de 0,5% ou 1% do PIB de superávit à frente é uma “discussão relativa”, desde que as contas estejam em processo de recuperação.

Na entrevista, ele afirmou ainda que o governo deve enviar ao Congresso nesta semana a medida provisória anunciada em fevereiro para criar mecanismos de proteção cambial a investimentos sustentáveis. Sem dar detalhes, ele disse que também será editada uma MP com iniciativas de crédito.

(IstoÉ Dinheiro)